O presidente da Febramat, Claudio Pacheco, esteve presente na semana passada no dia 27 no evento Enacen, Encontro Nacional de Redes e Centrais de Negócios, que teve como foco o questionamento; as associações estão em risco?

O evento abordou a frágil situação das Redes e Centrais de Negócios, que hoje, encontram-se desassistidas legalmente perante a LC 123/2006, o que gera insegurança aos pequenos e médios negócios.

A discussão pautou-se em propostas para maior segurança legal das modalidades redes e centrais de negócios juntamente com alertas dos riscos das tomadas de decisões arbitrarias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e outros órgãos de fiscalização por não haver uma legislação específica para estes empreendimentos.

A 9°edição propôs uma ampla discussão sobre o cenário, os reais riscos e como alternativas para que as redes e centrais de negócios mantenham suas atividades de forma protegida perante a lei.

Texto: Alessandra Febramat

Fonte: Enacen 2019